Assunto: Segurança Operacional
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 31/10/2026 e reeditará a ICA 81-4 - Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo
Art 1º Esta Instrução tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos Provedores de Serviços de Navegação Aérea – PSNA, que prestam Serviços de Tráfego Aéreo em aeródromo, para a coleta e processamento das ocorrências de Incursão em Pista. Entrada em vigor 60 dias após a sua publicação (31 de outubro de 2026). Publicado no BCA n° 151 de 01 de setembro de 2026. Revoga em 31 de outubro de 2026 a ICA 81-4/2021.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a MCA 81-4 - MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a ICA 63-26 - Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a MCA 63-14 - Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB no dia 02/04/2026
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, os processos, a metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB. Entrada em vigor na data de 2 de abril de 2026. Publicado no BCA nº 21 de 2 de fevereiro de 2026. Revoga MCA 63-14/2012, MCA 81-4/2023; ICA 63-26/2010.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a CIRCEA 81-1 - Programa Anual de Vistorias de Segurança Operacional do SISCEAB no dia 31/03/2025
A presente publicação tem por finalidade estabelecer as orientações para as Organizações/Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea e seus Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) subordinados; bem como para os Vistoriadores do Subsistema de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SEGCEA) que executam as atividades de Vistoria de Segurança Operacional (VSO) no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCEA 100-60 - Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves no dia 01/12/2024
Estabelecer os critérios e situações a serem considerados no preenchimento, análise e envio dos formulários demandados pela CARSAMMA para o monitoramento do espaço aéreo RVSM de sua competência. Entrada em vigor na data de 01 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 207 de 18 de novembro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-60/2015.
Em vigor em
Essa publicação revogou a ICA 81-1 - Ocorrências de Tráfego Aéreo no dia 19/04/2023
Esta publicação tem por finalidade estabelecer a metodologia, procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes aos processos de apuração ou de investigação das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em vigor em
Essa publicação revogou a ICA 63-28 - Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 08/12/2022
A PORTARIA DECEA Nº 589/ASEGN, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO do MCA 81-3, “Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 18 de abril de 2011, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 083, de 3 de maio de 2011, e a PortariaDECEA nº 184/DGCEA, de 18 de novembro de 2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 230, de 2 de dezembro de 2013, que aprovaram, respectivamente, a edição e a 1ª modificação da ICA 63-28/2011 “Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”.
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