Assunto: Segurança Operacional
Em vigor em
Essa publicação reeditou a PROGRAMA ANUAL DE VISTORIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB no dia 01/01/2024
Estabelecer as orientações para as Organizações/Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea e seus Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) subordinados; bem como para osVistoriadores do Subsistema de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SEGCEA) que executam as atividades de Vistoria de Segurança Operacional (VSO) no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 1 jan 2024. Publicada no BCA nº 8 de 11 de jan de 2024. Revoga CIRCEA 81-1/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB no dia 28/04/2023
O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, processos, metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Ocorrências de Tráfego Aéreo no dia 19/04/2023
Esta publicação tem por finalidade estabelecer a metodologia, procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes aos processos de apuração ou de investigação das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em vigor em
Essa publicação revogou a Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 08/12/2022
A PORTARIA DECEA Nº 589/ASEGN, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO do MCA 81-3, “Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 18 de abril de 2011, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 083, de 3 de maio de 2011, e a PortariaDECEA nº 184/DGCEA, de 18 de novembro de 2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 230, de 2 de dezembro de 2013, que aprovaram, respectivamente, a edição e a 1ª modificação da ICA 63-28/2011 “Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”.
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